Racismo estrutural impacta saúde materno-infantil: estudos do PPGSC/UFSC apontam milhares de casos evitáveis de pré-natal inadequado e baixo peso ao nascer entre negros

Duas frentes de uma mesma pesquisa de doutorado, conduzida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSC/UFSC) pela doutoranda Cristianne Galvão, sob orientação do professor João Luiz Bastos, revelam como o racismo estrutural se manifesta nos desfechos mais precoces da vida: a qualidade do pré-natal e o peso dos bebês ao nascer. Juntos, os resultados preliminares indicam que milhares de casos de inadequação do pré-natal e de baixo peso ao nascer entre a população negra poderiam ser evitados caso os municípios brasileiros reduzissem seus níveis de racismo estrutural.

O que o estudo investigou

A pesquisa, ainda em andamento, analisou 313 municípios brasileiros com 100 mil habitantes ou mais, no período de 2022 a 2024. Para mensurar o racismo estrutural em cada município, os pesquisadores construíram um índice composto por seis dimensões, a partir de bases de dados públicas nacionais: o Censo 2022, dados do Ensino Superior (2024), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE 2024) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC 2024).

A partir desse índice, os municípios foram comparados quanto a dois desfechos de saúde materno-infantil: a inadequação do pré-natal e o baixo peso ao nascer (definido como peso inferior a 2.500 gramas), sempre observando a diferença entre recém-nascidos e gestantes negras e brancas. Trata-se de um estudo ecológico, com análises de associação em nível municipal ponderadas pelo número de nascidos vivos com peso conhecido.

Pré-natal: quanto maior o racismo estrutural, maior a desigualdade

O primeiro recorte da pesquisa analisou a inadequação do pré-natal — ou seja, o acompanhamento insuficiente da gestação. Os resultados mostram uma associação clara e estatisticamente significativa: municípios com maior racismo estrutural apresentam maiores desigualdades raciais nesse indicador.

Os municípios foram divididos em quatro grupos (quartis), do menor (Q1) ao maior nível de racismo estrutural (Q4). A diferença negra-branca ajustada na inadequação do pré-natal cresce de forma constante entre esses grupos: 3,78 pontos percentuais no Q1, 4,99 no Q2, 5,00 no Q3 e 5,62 no Q4 — uma tendência linear crescente, com significância estatística (p = 0,023).

Para estimar o impacto populacional desse padrão, os pesquisadores simularam um cenário hipotético: e se todos os municípios apresentassem o mesmo nível de racismo estrutural observado no quartil mais baixo (Q1)? Nesse caso, os municípios do grupo de maior racismo estrutural (Q4) poderiam evitar até 4.682 casos de inadequação do pré-natal — o equivalente a 11,8% dos casos observados nesses municípios. Já os municípios dos grupos Q3 e Q2 poderiam evitar, respectivamente, 1.858 (7,8%) e 2.398 (5,9%) casos.

O papel protetor da Atenção Primária à Saúde

Um dos achados mais relevantes para a formulação de políticas públicas é o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na redução dessa iniquidade. Segundo o estudo, maior cobertura da APS está associada a menor desigualdade racial na inadequação do pré-natal: a cada aumento de 10 pontos percentuais na cobertura da APS, a diferença negra-branca nesse indicador cai em 0,34 ponto percentual. O resultado reforça a importância do fortalecimento da rede básica de saúde como estratégia de enfrentamento ao racismo institucional na saúde.

Baixo peso ao nascer: quase 5 mil casos evitáveis

A segunda frente da pesquisa investigou o baixo peso ao nascer, um dos principais preditores de mortalidade infantil, de problemas de desenvolvimento e de doenças crônicas ao longo da vida. Assim como no caso do pré-natal, o estudo encontrou que municípios com maiores níveis de racismo estrutural apresentam maiores iniquidades raciais no percentual de bebês negros nascidos com baixo peso, em comparação a bebês brancos.

A partir dessa associação, os pesquisadores estimam que 4.845 casos de baixo peso ao nascer entre bebês negros poderiam ser evitados nos municípios brasileiros com maiores níveis de racismo estrutural, caso esses municípios apresentassem condições equivalentes às dos municípios com menor racismo estrutural.

Racismo estrutural como determinante de saúde, não fatalidade

Em conjunto, os dois conjuntos de resultados — quase 4.700 casos evitáveis de inadequação do pré-natal e quase 4.850 casos evitáveis de baixo peso ao nascer — desenham um retrato consistente: o racismo estrutural opera como um determinante social de saúde mensurável, que produz consequências concretas e evitáveis já na gestação e no nascimento.

“Não se trata de uma fatalidade biológica, mas de uma consequência mensurável e reversível das condições sociais às quais as mulheres negras estão expostas durante a gestação”, destacam os pesquisadores. Segundo a equipe, todas as associações encontradas no estudo foram estatisticamente significativas.

Por que esses resultados importam

Os achados reforçam a necessidade de políticas públicas que vão além de intervenções clínicas individuais e enfrentem as raízes sociais das iniquidades em saúde — com destaque para o investimento na Atenção Primária à Saúde, identificada como fator de proteção. Como resumem os autores: “Enfrentar o racismo estrutural é promover equidade em saúde desde o início da vida e salvar vidas.”

Sobre os pesquisadores e o estudo

A pesquisa é conduzida por Cristianne Galvão, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da UFSC, sob orientação do professor João Luiz Bastos, do Departamento de Saúde Pública da UFSC, com ampla trajetória em estudos sobre iniquidades raciais e sociais em saúde. O manuscrito está em andamento e os resultados apresentados são preliminares.

Para mais informações: joao.bastos@ufsc.br

O manuscrito está em andamento.  

O Museu da Escola Catarinense (MESC), em Florianópolis, sediou no dia 10 de junho o lançamento da obra Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem na Saúde: saberes, práticas, técnicas e tecnologias, publicada pela Editora Rede Unida. O evento reuniu docentes, estudantes, pesquisadores, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e representantes de instituições de ensino interessados na qualificação da formação em saúde.

A programação teve início com uma oficina vivencial sobre metodologias ativas de ensino-aprendizado (MAEAs), proporcionando aos participantes uma experiência prática de aprendizagem colaborativa e reflexão sobre processos formativos comprometidos com o protagonismo discente, a construção compartilhada do conhecimento e a transformação das práticas em saúde.

Na sequência, ocorreu o lançamento oficial da obra, conduzido pela doutoranda Dipaula Minotto da Silva. A mesa de abertura foi composta pelas organizadoras da publicação, professoras Liliane Parreira Tannús Gontijo, Mirelle Finkler e Marta Inez Machado Verdi, pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC, Prof. Dr. Fernando Hellmann, e pelo Prof. Dr. Samuel Jorge Moysés, autor do prefácio do Volume II. Durante a cerimônia, foram destacadas a trajetória de construção da obra, sua inserção no campo da educação na saúde e a contribuição institucional do PPGSC para o desenvolvimento das atividades que lhe deram origem.

A obra resulta de um processo coletivo de pesquisa-ação desenvolvido no âmbito do programa, no contexto dos dois estágios de pós-doutorado realizados pela Profa. Dra. Liliane Parreira Tannús Gontijo. Ao longo desse percurso, foram articuladas atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo cursos de formação em MAEAs, projetos extensionistas e experiências de ensino-aprendizagem com estudantes, docentes e profissionais do SUS.

Organizada por Liliane Parreira Tannús Gontijo (UFU), Mirelle Finkler (UFSC), Marta Inez Machado Verdi (UFSC) e Roger Flores Ceccon (UFSC), a publicação reúne 43 coautoras e coautores de diferentes instituições e campos de atuação, incluindo estudantes de pós-graduação, docentes e trabalhadores do SUS. Composta por 26 capítulos distribuídos em dois volumes, aborda fundamentos teóricos, experiências formativas e práticas de educação no trabalho, contribuindo para uma formação crítica, ética e socialmente comprometida dos profissionais da saúde.

A publicação contou com apoio institucional do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC e da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que financiaram conjuntamente seu processo de editoração, reafirmando o compromisso dessas unidades acadêmicas com a produção e a disseminação de conhecimento voltado à qualificação da formação em saúde.

Um dos momentos centrais da programação foi dedicado à apresentação da trajetória da obra pelas organizadoras e à participação de autoras e autores de diversos capítulos, que compartilharam com o público as principais contribuições de seus textos para a formação em saúde e para o desenvolvimento de MAEAs.

Disponível em acesso aberto, a obra busca ampliar o acesso ao conhecimento produzido no campo da educação em saúde e contribuir para o fortalecimento de práticas formativas inovadoras, comprometidas com a qualidade da atenção, a equidade e a transformação social.

Ao final do evento, os participantes registraram uma fotografia coletiva, simbolizando a rede de educadores, pesquisadores e profissionais que colaboraram para a construção da obra e reafirmando o compromisso compartilhado com a formação em saúde.

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UFSC), em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), realizou reunião com a Reitoria da UFSC para tratar dos encaminhamentos institucionais para a abertura da Turma II do Doutorado Interinstitucional em Saúde Coletiva — DINTER UFSC–UNIFAP, projeto já aprovado pela CAPES por meio do Projeto PCI-Dinter nº 247/2023.

Participaram do encontro o Reitor da UFSC, Prof. Irineu Manoel de Souza, a Vice-Reitora, Profª Olga Regina Zigelli Garcia, e a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Profª Débora de Oliveira, ao lado do coordenador do PPGSC/UFSC, Prof. Fernando Hellmann, e da coordenadora do DINTER pela UNIFAP, Profª Luzilena de Sousa Prudêncio.

Importância estratégica para o Amapá

O DINTER UFSC–UNIFAP é mais do que um programa interinstitucional de doutorado. Trata-se de uma ação concreta de solidariedade acadêmica, voltada à redução das históricas assimetrias regionais que marcam a pós-graduação brasileira. Atualmente, o Estado do Amapá não conta com nenhum programa de mestrado ou doutorado em Saúde Coletiva, o que faz da parceria com o PPGSC/UFSC uma iniciativa estruturante para a consolidação da área no extremo norte do país.

A proposta reveste-se de especial significado para o PPGSC, pois está diretamente vinculada à trajetória acadêmica da Profª Luzilena , egressa do Programa no mestrado e no doutorado, ambos realizados sob orientação da Profª Drª Marta Verdi, ex-coordenadora do PPGSC. Ao concluir sua formação em Florianópolis, Luzilena levou para sua terra, o Amapá, onde atua na UNIFAP, a proposta de constituir o DINTER, em um movimento que materializa um dos princípios mais caros à pós-graduação pública brasileira: o de que a formação qualificada deve retornar, em benefício direto, às regiões e populações de origem dos próprios pesquisadores.

Nesse sentido, o DINTER UFSC–UNIFAP cumpre um papel duplo. No curto prazo, forma doutores de alto nível entre docentes e técnicos da UNIFAP, fortalecendo imediatamente o quadro qualificado da instituição. No médio e longo prazo, o programa constrói as bases — em massa crítica docente, produção científica e infraestrutura de pesquisa — para que a própria UNIFAP venha a propor, no futuro, a criação de um Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva no Amapá, com identidade própria e voltado às necessidades de saúde específicas da população amazônica.

Para o PPGSC/UFSC, apoiar essa trajetória é reconhecer no percurso de Luzilena, de estudante egressa a coordenadora de um programa que ajuda a nascer em sua própria região, um exemplo vivo de como a pós-graduação pode atuar como vetor de justiça acadêmica e de desconcentração do conhecimento científico no Brasil.

Resultado da reunião

Como resultado do encontro, foi sinalizada a possibilidade de abertura do edital de seleção da Turma II mesmo enquanto os processos de celebração do convênio entre a UFSC e a UNIFAP seguem em tramitação, atualmente em fase de análise jurídica. Essa possibilidade é viabilizada pelo fato de o projeto já estar integralmente aprovado nas instâncias acadêmicas competentes, tanto na UFSC quanto na CAPES, restando pendente apenas a formalização administrativa do convênio. A medida representa um avanço importante, pois permite que o processo seletivo da nova turma avance em paralelo à tramitação jurídica, evitando atrasos adicionais na formação de novos doutores para a região Norte.

Próximos passos

O PPGSC/UFSC e a UNIFAP seguem trabalhando nos encaminhamentos necessários para a abertura da Turma II do DINTER, reforçando o compromisso da UFSC e do PPGSC com a cooperação interinstitucional e com a redução das assimetrias regionais na formação de pesquisadores em Saúde Coletiva.