Regimento e Normas


Regimentos Vigentes (2021/2022)

Histórico: Regimentos Anteriores (2017)

⚠️ Atenção: Adesão ao Regimento de 2022

Novos Alunos: Discentes que ingressaram após a publicação da RN 154/2021/CUn estão regidos automaticamente pelas novas normas de 2022.

Turmas 2020 e anteriores: Podem solicitar ao Colegiado Delegado a sujeição integral à nova normativa.

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Resoluções e Portarias Internas

Descrição Documento Data Colegiado
Regulamenta o processo de validação de disciplinas no âmbito do PPGSC/UFSC. Resolução nº 02/PPGSC/2024 16/12/2024
Regulamenta os direitos e deveres dos bolsistas Capes PROEX. Resolução 02/PPGSC/2023 17/11/2023
Regulamenta o Estágio Docência no âmbito do PPGSC. Resolução 01/PPGSC/2022 29/04/2022
Normas de Credenciamento dos Professores. Resolução 01/PPGSC/2019 14/02/2019
Prazo de Validade para o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira. Resolução 02/PPGSC/2018 15/10/2018
Critérios Obrigatórios para Defesa do Doutorado. Resolução 01/PPGSC/2018 09/04/2018
Revoga o caput e o Art. 1º da Resolução 01/PPGSC/2014. Resolução 03/PPGSC/2017 16/10/2017

Outras Normativas e Resoluções (CUn/CPG/CAPES)

Descrição Documento
Normas para caracterização e sanção de plágio e má conduta acadêmica na UFSC. Resolução Normativa nº 217/2025/CUn
Processos híbridos de ensino e aprendizagem nos cursos presenciais da UFSC. Resolução nº 04/2025/CPG
Defesas fora dos prazos máximos (RN 95/CUn/2017). Resolução nº 5/2020/CPG
Estágio Pós-mestrado. Resolução nº 63/2019/CPG
Normas e procedimentos para entrega do TCC na Biblioteca Universitária. Resolução n.º 17/CPG/2019
Contratação de Professor Visitante na UFSC. Resolução 05/CPG/2019
Criação de novos cursos e turmas em associação (MINTER/DINTER). Resolução 04/CPG/2019
Estágios não Obrigatórios no Stricto Sensu. Resolução 01/CPG/2019
Apoio financeiro em publicações (Portaria CAPES). Portaria 206/2018/CAPES