Procedimentos Acadêmicos

Licenças e Afastamentos

1. Solicitação de Afastamento Doença

Passo a passo:

  1. Tenha em mãos o atestado médico original.
  2. Digitalize e envie para o e-mail da secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).
  3. Prazo Obrigatório: O envio deve ser feito em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado. Atenção: Se enviado fora deste prazo (intempestivo), você perde o direito aos dias já transcorridos, valendo apenas a partir da data do protocolo.

Regras Importantes:

  • Atestados curtos: Períodos inferiores a 30 dias não contam como afastamento oficial e não aumentam o prazo de conclusão do curso.
  • Limites de Prazo:
    • Tratamento de saúde do estudante: Máximo 180 dias (prorrogável por +180).
    • Doença em familiar (pais, filhos, cônjuge, dependentes): Máximo 90 dias.

Retorno: A Secretaria Administrativa confirmará o recebimento do e-mail e processará o pedido conforme as normativas.

2. Solicitação de Licença Maternidade

Passo a passo:

  1. A aluna deve digitalizar a Certidão de Nascimento.
  2. Enviar o documento para o e-mail da secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).

Informações Adicionais:

  • Duração: A licença é concedida por 6 (seis) meses (ou período equivalente permitido aos servidores públicos federais).
  • Bolsistas (CAPES/PROEX): Há garantia de recebimento da bolsa durante o afastamento, além da prorrogação da vigência da bolsa por mais 4 (quatro) meses.

Retorno: A Secretaria Administrativa confirmará o recebimento e o registro da licença.

3. Solicitação de Trancamento de Curso

Passo a passo:

  1. Baixe o Formulário de Solicitação de Trancamento de Curso.
  2. Preencha a justificativa e colete a assinatura do(a) orientador(a).
  3. Anexe a declaração de quitação de débitos junto à Biblioteca Universitária (BU/UFSC).
  4. Envie toda a documentação para a secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).

Regras Importantes:

  • O trancamento pode ser concedido por até 12 (doze) meses, em períodos letivos completos (mínimo de um semestre).
  • Vedado: Não é permitido trancar matrícula no primeiro nem no último semestre do curso, e nem durante períodos de prorrogação de prazo.

Retorno: A solicitação será processada diretamente pela Secretaria Administrativa.

Orientação

1. Solicitação de Coorientação

Passo a passo:

  1. Preencha o Formulário de Solicitação de Coorientação.
  2. Obtenha o Currículo Lattes atualizado do(a) coorientador(a) sugerido(a).
  3. Envie ambos os arquivos para ppgsc@contato.ufsc.br.

Retorno: O pedido será incluído na pauta da reunião do Colegiado para deliberação. A secretaria informará o resultado por e-mail.

2. Solicitação de Troca de Orientação

Passo a passo:

  1. Baixe e preencha o Formulário de Solicitação de Troca de Orientação.
  2. Apresente justificativa obrigatória e colete as assinaturas (discente, orientador atual e novo orientador).
  3. Envie o arquivo assinado para ppgsc@contato.ufsc.br.

Retorno: O pedido será apreciado pelo Colegiado e a resposta informada pela secretaria por e-mail.

Prorrogações

1. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Curso

Passo a passo:

  1. Baixe o Formulário de Prorrogação de Prazo de Curso.
  2. Preencha e colete a assinatura do orientador.
  3. Envie para a secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).

Regras e Prazos:

  • A duração máxima concedida por pedido é de 6 (seis) meses (Deliberação de 12/12/2019).
  • Prazo de envio: O pedido deve ser protocolado na secretaria no mínimo 60 (sessenta) dias antes de esgotar o prazo máximo de conclusão do curso.
  • Base legal: Art. 53 (Regimento 2017) ou Art. 58 (Regimento 2022).
  • Importante (Resolução 05/2020/CPG): Caso a defesa ocorra em até 30 dias após o término do prazo regimental, não é necessário pedir prorrogação; o Programa tramitará como “adequação de calendário”.

Retorno: O pedido será analisado na reunião de Colegiado (ver calendário) e a secretaria comunicará o resultado.

2. Solicitação de Prorrogação de Qualificação

Passo a passo:

  1. Baixe o Formulário de Prorrogação de Prazo de Qualificação.
  2. Preencha e envie assinado para a secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).

Regras:

  • Segue o mesmo entendimento da prorrogação de curso (máximo 6 meses).
  • Se a qualificação for agendada até 30 dias após o prazo regular, não é necessário solicitar prorrogação.

Retorno: Aguarde a deliberação do Colegiado, que será informada pela secretaria.

3. Prorrogação para Envio da Versão Final à BU
Este pedido é necessário caso o discente não consiga enviar a versão final no prazo definido pela banca na ATA de defesa.
Passo a passo:

  1. Preencha o Formulário de Prorrogação de Prazo para envio à BU.
  2. É obrigatória a anuência e assinatura do(a) orientador(a).
  3. Especifique a justificativa e o tempo necessário (em dias).
  4. Envie para ppgsc@contato.ufsc.br.

Retorno: O pedido será apreciado pelo Colegiado Delegado e a resposta enviada por e-mail.

4. Solicitação de Defesa Fora de Prazo

Passo a passo:

  1. Baixe e preencha o Formulário de Solicitação de Defesa Fora de Prazo.
  2. Colete a assinatura do(a) orientador(a) manifestando anuência com a justificativa.
  3. Anexe o histórico escolar atualizado, o formulário de formação de banca e a versão digital do trabalho.
  4. Envie toda a documentação para ppgsc@contato.ufsc.br.

Retorno: O pedido será submetido à deliberação do Colegiado e a resposta informada pela secretaria.

Demais Procedimentos Acadêmicos

Solicitação de Quebra de Pré-requisito
Utilize este procedimento para requerer ao Colegiado a dispensa de uma normativa ou exigência específica do Programa.
Passo a passo:

  1. Baixe e preencha o Formulário de Quebra de Pré-requisito.
  2. É obrigatório apresentar justificativa clara e fundamentada (motivos acadêmicos e/ou administrativos).
  3. Colete a assinatura do(a) orientador(a).
  4. Se julgar necessário, anexe documentos comprobatórios extras.
  5. Envie para a secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).

Atenção: O deferimento tem validade restrita ao caso analisado e não gera direito adquirido para situações futuras.

Retorno: O pedido será incluído na pauta da reunião do Colegiado para deliberação. A secretaria informará o resultado por e-mail.

Comprovante de Pedido de Matrícula
Este formulário é utilizado caso o discente necessite comprovar as disciplinas solicitadas no período ou em caso de perda do comprovante do sistema CAPG.
Passo a passo:

  1. Baixe e preencha o Formulário de Comprovante de Pedido de Matrícula.
  2. Informe as disciplinas solicitadas (código e nome) e o respectivo período letivo.
  3. Colete a assinatura do(a) orientador(a).
  4. Envie o documento para a secretaria (ppgsc@contato.ufsc.br).

Retorno: A solicitação será processada e conferida diretamente pela Secretaria Administrativa.