Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC/UFSC

Racismo estrutural impacta saúde materno-infantil: estudos do PPGSC/UFSC apontam milhares de casos evitáveis de pré-natal inadequado e baixo peso ao nascer entre negros

Duas frentes de uma mesma pesquisa de doutorado, conduzida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSC/UFSC) pela doutoranda Cristianne Galvão, sob orientação do professor João Luiz Bastos, revelam como o racismo estrutural se manifesta nos desfechos mais precoces da vida: a qualidade do pré-natal e o peso dos bebês ao nascer. Juntos, os resultados preliminares indicam que milhares de casos de inadequação do pré-natal e de baixo peso ao nascer entre a população negra poderiam ser evitados caso os municípios brasileiros reduzissem seus níveis de racismo estrutural.

O que o estudo investigou

A pesquisa, ainda em andamento, analisou 313 municípios brasileiros com 100 mil habitantes ou mais, no período de 2022 a 2024. Para mensurar o racismo estrutural em cada município, os pesquisadores construíram um índice composto por seis dimensões, a partir de bases de dados públicas nacionais: o Censo 2022, dados do Ensino Superior (2024), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE 2024) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC 2024).

A partir desse índice, os municípios foram comparados quanto a dois desfechos de saúde materno-infantil: a inadequação do pré-natal e o baixo peso ao nascer (definido como peso inferior a 2.500 gramas), sempre observando a diferença entre recém-nascidos e gestantes negras e brancas. Trata-se de um estudo ecológico, com análises de associação em nível municipal ponderadas pelo número de nascidos vivos com peso conhecido.

Pré-natal: quanto maior o racismo estrutural, maior a desigualdade

O primeiro recorte da pesquisa analisou a inadequação do pré-natal — ou seja, o acompanhamento insuficiente da gestação. Os resultados mostram uma associação clara e estatisticamente significativa: municípios com maior racismo estrutural apresentam maiores desigualdades raciais nesse indicador.

Os municípios foram divididos em quatro grupos (quartis), do menor (Q1) ao maior nível de racismo estrutural (Q4). A diferença negra-branca ajustada na inadequação do pré-natal cresce de forma constante entre esses grupos: 3,78 pontos percentuais no Q1, 4,99 no Q2, 5,00 no Q3 e 5,62 no Q4 — uma tendência linear crescente, com significância estatística (p = 0,023).

Para estimar o impacto populacional desse padrão, os pesquisadores simularam um cenário hipotético: e se todos os municípios apresentassem o mesmo nível de racismo estrutural observado no quartil mais baixo (Q1)? Nesse caso, os municípios do grupo de maior racismo estrutural (Q4) poderiam evitar até 4.682 casos de inadequação do pré-natal — o equivalente a 11,8% dos casos observados nesses municípios. Já os municípios dos grupos Q3 e Q2 poderiam evitar, respectivamente, 1.858 (7,8%) e 2.398 (5,9%) casos.

O papel protetor da Atenção Primária à Saúde

Um dos achados mais relevantes para a formulação de políticas públicas é o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na redução dessa iniquidade. Segundo o estudo, maior cobertura da APS está associada a menor desigualdade racial na inadequação do pré-natal: a cada aumento de 10 pontos percentuais na cobertura da APS, a diferença negra-branca nesse indicador cai em 0,34 ponto percentual. O resultado reforça a importância do fortalecimento da rede básica de saúde como estratégia de enfrentamento ao racismo institucional na saúde.

Baixo peso ao nascer: quase 5 mil casos evitáveis

A segunda frente da pesquisa investigou o baixo peso ao nascer, um dos principais preditores de mortalidade infantil, de problemas de desenvolvimento e de doenças crônicas ao longo da vida. Assim como no caso do pré-natal, o estudo encontrou que municípios com maiores níveis de racismo estrutural apresentam maiores iniquidades raciais no percentual de bebês negros nascidos com baixo peso, em comparação a bebês brancos.

A partir dessa associação, os pesquisadores estimam que 4.845 casos de baixo peso ao nascer entre bebês negros poderiam ser evitados nos municípios brasileiros com maiores níveis de racismo estrutural, caso esses municípios apresentassem condições equivalentes às dos municípios com menor racismo estrutural.

Racismo estrutural como determinante de saúde, não fatalidade

Em conjunto, os dois conjuntos de resultados — quase 4.700 casos evitáveis de inadequação do pré-natal e quase 4.850 casos evitáveis de baixo peso ao nascer — desenham um retrato consistente: o racismo estrutural opera como um determinante social de saúde mensurável, que produz consequências concretas e evitáveis já na gestação e no nascimento.

“Não se trata de uma fatalidade biológica, mas de uma consequência mensurável e reversível das condições sociais às quais as mulheres negras estão expostas durante a gestação”, destacam os pesquisadores. Segundo a equipe, todas as associações encontradas no estudo foram estatisticamente significativas.

Por que esses resultados importam

Os achados reforçam a necessidade de políticas públicas que vão além de intervenções clínicas individuais e enfrentem as raízes sociais das iniquidades em saúde — com destaque para o investimento na Atenção Primária à Saúde, identificada como fator de proteção. Como resumem os autores: “Enfrentar o racismo estrutural é promover equidade em saúde desde o início da vida e salvar vidas.”

Sobre os pesquisadores e o estudo

A pesquisa é conduzida por Cristianne Galvão, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da UFSC, sob orientação do professor João Luiz Bastos, do Departamento de Saúde Pública da UFSC, com ampla trajetória em estudos sobre iniquidades raciais e sociais em saúde. O manuscrito está em andamento e os resultados apresentados são preliminares.

Para mais informações: joao.bastos@ufsc.br

O manuscrito está em andamento.